CCJ da Câmara aprova PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas
Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Agora será criada um a comissão especial da Câmara que terá o prazo de 40 sessões para analisar a matéria.
A PEC 386/09 estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Há quatro meses, o Supremo Tribunal Federal derrubou a obrigatoriedade do diploma. Um dos argumentos é o de que legislar sobre o assunto seria uma tentativa de restrição da liberdade de expressão, prevista na Constituição.
A PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), estabelece a necessidade de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. Há quatro meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a obrigatoriedade do diploma. Um dos argumentos que fundamentaram a decisão foi o de que legislar sobre o assunto seria uma tentativa de restrição da liberdade de expressão, prevista na Constituição.A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados adiou a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que exige o diploma de jornalista para o exercício da profissão. Depois de mais de duas horas de discussão da matéria, a reunião foi suspensa por falta de quorum para votação.
O relator da PEC, deputado Maurício Rands (PT-PE), lembrou que o Parágrafo 1º da proposta prevê que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa configurar embaraço à plena liberdade de informação jornalística, o que garantiria a previsão constitucional de liberdade de expressão.
Deputados votam na quarta-feira exigência do diploma para jornalistas
Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil
Brasília - O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (28). O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria.
Rands alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição: forma federativa do Estado, voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão com o entendimento de que a exigência feria a liberdade de expressão prevista na Constituição.
O deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio – o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. “O jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza e atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”, disse o ministro. “Tendo o profissional um nível superior estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”.
O relatório de Maurício Rands ainda afirma que a obrigatoriedade do diploma não revoga o direito ao exercício da profissão dos jornalistas que tenham registro precário.
- É, eu fique sabendo que você andou falando mal de nós, na Câmara...
- Falando mal de quem?
- De nós?
- Pra quem?
- Foi na Câmara.
- Pra quem? Pra quem eu falei mal?
- Foi na Câmara!
- Fala pra quem... e vamos lá agora falar cara-a-cara... Quero ver se alguém tem coragem de repetir isso!
- É porque você disse que não tem liberdade...
- Ah, isso eu disse mesmo. Disse sim e vou dizer sempre.
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----- Algo muito interessante, neste fato, é que estávamos em três pessoas quando ocorreu o diálogo inicial, que o interlocutor faz referência, tendo como palco a Câmara de Fernandópolis.
Um deles fez referência à liberdade de manifestação a respeito de políticos. Disse, inclusive, que o público identifica sem dificuldades quando uma pessoa é favorecida ou não.
O outro, que entrou na sala sem ser convidado, concordou e acrescentou detalhes, tendo, inclusive, se colocado como vítima.
Daí, em pouquíssimo tempo, contou à sua maneira ao interlocutor do diálogo acima, me fazendo acusações de toda ordem. Que belo! E ainda me dá o ósculo santo!
--- Vou usar uma frase bem conhecida: não me aperta que eu conto!
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Barrado I
Cremon - O sr. me dá uma entrevista?
Welson - Não. Pra você não dou mais entrevistas.
Cremon - Por que?
Welson - Porque você distorce os fatos... Você edita as reportagens.
Cremon - Eu faço jornalismo. Só isso.
Welson - Você editou aquela entrevista e colocou no ar só o que você queria. Eu achei isso errado.
Cremon - Eu coloquei no ar apenas o que é notícia...
Welson - Você deveria ter colocado a entrevista inteira!
Cremon - Com 45 minutos?
Welson - Sim, pra não prejudicar meu cliente.
Cremon - Ora, não tenho obrigação alguma de ajudar seu cliente. Aliás, cliente algum.
- ô Cremon, me avisa quando você for sair do Bom Dia pra eu ganhar R$ 2 mil.
- Como assim?
- É que tem um cara aí que me paga R$ 2 mil pra contratar você pro site e demitir você em dois dias, só pra você parar de encher o saco deles...
- Não tô entendendo.
- ó, eu tava la na Câmara e o cara disse assim:
- ô Branco, fala pro Cremon sair lá do Bom Dia e que você vai contratar ele pro seu site. Aí, quando ele sair do Bom Dia e ir trabalhar com você, você manda ele embora... eu te dou R$ 2 mil se você fizer isso.
- Você me dá mesmo? Eu disse pra ele.
- Dou, claro. Dois mil, mas é pra mandar ele embora dois dias depois, só pra ele parar de encher nosso saco.
Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente
Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações
Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa
Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais
Inquérito 2503 - crime contra a honra/crimes de Imprensa
Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando
Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária.
Inquérito 2672 – injúria/difamação
Inquérito 2694 – crime da Lei de Licitações
Inquérito2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura
Aline Corrêa (PP-SP)
Inquérito 2786 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, valores ou direitos e falsificação de documento público
Antonio Palocci (PT-SP)
Inquérito 2767 – formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e peculato
Inquérito 2443 – refere-se a denúncia de formação de possível caixa 2 eleitoral com dinheiro proveniente de contrato de coleta de lixo de Ribeirão Preto
Beto Mansur (PP-SP)
Inquérito 2496 – crime contra a liberdade pessoal. Redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
Inquérito2519 – crimes praticados pro funcionários públicos contra a administração em geral.
Inquérito 2616 – crimes de responsabilidade, prefeito.
Inquérito2688 – crimes de responsabilidade, crimes contra a Lei de Licitações
Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2639 - improbidade administrativa
Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 - por crime contra o patrimônio/dano – redistribuído em 15/09/2009
Inquérito 1645 - crimes eleitorais – reautuado como ação penal em 13/10/2008
Ação Penal 504 - peculato/crime contra a administração pública.
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2812 - difamação e injúria –
Inquérito 2814 - crimes contra a honra. A denúncia deste procedimento foi aceita no dia 28 de maio, portanto o Inquérito será convertido em Ação Penal e o parlamentar passará de indiciado a réu.
Inquérito 2832 – crimes contra a honra
Ação Penal 514 – crimes contra a honra
Ação Penal 519 – crime contra a hora
Jilmar Tatto (PT-SP)
Inquérito 2716 - crime contra a Lei de Licitações
João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.
Inquérito 2245 – crime de lavagem ou ocultação de bens
Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações.
José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha ou bando
Ação Penal 420 - crime de falsidade ideológica
José Mentor (PT-SP)
Inquérito 2329 - corrupção passiva
Márcio França (PSB-SP)
Inquérito 2516 - crimes de responsabilidade, desobediência; referente ao período de gestão enquanto prefeito
Inquérito 2747 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Paulinho da Força (PDT-SP)
Ação Penal 421 - estelionato e concussão
Inquérito 2725 - crime de competência por prerrogativa de função. Este corre segredo de Justiça
Inquérito 2778 - crimes da Lei de Licitações
Inquérito 2839 – crimes da Lei de Licitações
Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/competência.
Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.
Inquérito 2471 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.
Inquérito 2791 – crimes contra a ordem tributária
Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2723 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 - emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Inquérito 2305 - apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2510 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça
Inquérito 2722 - crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes eleitorais
Procuradoria move ação contra 28 usinas na região de Rio Preto
A Procuradoria da República de Rio Preto entrou com ação civil pública contra 28 usinas de cana na região cana por falta de investimentos nos trabalhadores do setor. A ação tenta “minimizar os malefícios causados a estes trabalhadores.”De acordo com o procurador Álvaro Stipp, as empresas deixam de cumprir lei federal de 1965, que exige que 1% do faturamento seja destinado em benefício dos trabalhadores do setor sucroalcooleiro, em serviços de assistência médica, hospitalar, farmacêutica e social.“Esse 1% de qualquer uma dessas empresa, por vezes, representa muito mais do que o município em que ela está instalada arrecada. O prefeito tem menos dinheiro”, afirmou o procurador.São sete ações que englobam todas as usinas instalas na área de abrangência da Procuradoria de Rio Preto, entre Catanduva e Fernandópolis. Os processos tramitam na Justiça Federal desde junho, mas só foram divulgados ontem. A ação também é contra o governo federal, que não fiscalizou o cumprimento a lei.A procuradoria não informou o valor total das ações. O setor movimentou cerca de US$ 12 bilhões (cerca de R$ 21 bilhões) no ano passado no estado. A assessoria de imprensa da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar) disse que o grupo não vai comentar a ação até a decisão final.As usinas de cana-de-açúcar estão entre as principais financiadoras das campanhas eleitorais de alguns políticos da região.
Fizemos este documentário em 2007. Eu e José Antônio Miguel, que tinha a JAM Imagens, utilizamos a estrutura da Royal Press pra juntar cerca de 20 horas de captações, entrevistas, documentos e roteiro do clipe.
O material ficou pronto em cerca de 30 dias e foi exibido pela primeira vez em um leilão de animais, no recinto Percy Waldir Semeghini, para aproximadamente 1,5 mil pessoas.
Depois o DVD foi distribuído pelo hospital a fornecedores, doadores, políticos e órgãos públicos para a divulgação de seus projetos e de sua história.
Para mim, este DVD foi um marco profissional, porque foi meu primeiro trabalho de finalização de imagem e som.
- É verdade que, depois que a gente passa dos 45, começa a se lembrar de cada coisa! Eu tenho me lembrado, com cverta frequência, de fatos comuns,m corriqueiros, que ocorreram em fases da minha vida que não dei muita importância na época. Algumas até meio chatas.
Mas também me lembro de coisas legais.
Hoje, recordei de um dia que precisava viajar para Birigui, onde moram meus irmãos e meu pai. Mas, na época eu tinha uma Pampa - aquelas picapinhas pequenas, que cabem só duas pessoas na frente, incluindo o motorista. Mas, estávamos em cinco. Então, como ir?
Meu sobrinho Cassiano, que na época morava em minha casa, encontrou uma solução legal: botamos um colchão na traseira da Pampa, cobrimos com uma lona preta - aquelas que alguém botou nome de marítimas, não sei por quê - e vamos. Topei na hora. O mais legal foi que meu filho Luigui, na época com seis aninhos, também quis ir na traseira. Arrumamos dois colchões, eles entraram sob a lona, com um providencial cantinho aberto para a entrada de ar, e fomos.
A chegada em Birigui foi muito legal, quando dissemos que Cassiano e Luigui não tinham ido conosco. A tristeza foi geral. Mas, eles levantaram gritando e foi uma festa!
Araraquara é uma cidade linda, grande, toda cheia de avanços e... com muitos atrativos, ora.
Lá pertinho tem um bairro rural, que se chama Bueno de Andrada. Fica no meio do caminho entre Matão e Araraquara. A população deve ser de umas mil pessoas, no máximo.
Nesse bairro tem um boteco, tipo venda de sítio, muito interessante. Lá são fabricadas e vendidas as famosas "coxinhas douradas de Bueno", que são a oitava maravilha do mundo gastronômico rural. Disso não tenho a mínima dúvida.
Eu e minha esposa Teresa pretendemos ir pra lá no final deste mês de setembro, antes de nascer nosso filhinho Pedro Franco.
- O ex-vereador e radialista, Alaor Pereira, tem cérebro de elefante para recordar fatos, textos e pessoas quando o assunto lhe interessa. É o caso do editorial da Revista Mega do mês passado. O polêmico Alaor Pereira não perde uma oportunidade de alfinetar a publicação que, na época, via algum resultado positivo no trabalho do ex-presidente da Câmara de Fernandópolis, Warley Campanha. Por ter tido seu nome citado pela revista, Alaor ignora o direito de opinar que todos os veículos da imprensa possuem. E ignora ainda mais, que ninguém é obrigado a gostar dele ou de qualquer outra pessoa.
- É evidente que o editorial foi publicado na hora errada e, pior ainda, com referência à pessoa errada. Contudo, tudo o que foi revelado pela denúncia do advogado Ricardo Franco era absolutamente impensável até aquela data. Ninguém, além do advogado e de Alaor Pereira conheciam os bastidores do escândalo. Muito menos a revista.
- Não se tira, também, o direito de Alaor Pereira sentir-se indignado com a citação de seu nome, no texto do editorial. Certamente que outros políticos citados também têm o mesmo sentimento. A diferença é que Alaor possui outra ferramenta da mídia, o rádio, à sua disposição. E faz uso desta ferramenta conforme deseja. Neste momento, suas falas são uma espécie de troco ao editorial, valendo-se não apenas da dialética, mas também da frutífera criatividade e memória invejável.
- O Tribunal de Justiça de São Paulo contribuiu para aumentar a expectativa quanto a libertação de Warley Campanha da cadeia. O pedido de habeas corpus está com o desembargador Pedro Gagliardi há uma semana.
Henri Dias, Ivanoe Franchinni e Fabíola Dantas foram entrevistados pelo BOM DIA Fernandópolis, ontem a tarde, sobre a importância da ANJ (Associação Nacional dos Jornais) para o país. A ANJ está completando 30 anos de atuação. Isto significa que surgiu em pleno período ditadorial e resistiu a todas as intempéries político-sociais do Brasil e continua exercendo papel importante para a sociedade.
- A professora Betânia Boer estreou no curso de comunicação social da FEF, nesta segunda-feira. Ela dará aulas de produção de jornalismo para a WEB. Sua primeira turma, do sétimo semestre, é formada por 19 alunos. Mais da metade já tem pelo menos 15 anos de trabalho na imprensa, incluive na internet. Isto deve facilitar o trabalho, certamente.
- Meu amigo Ivan Gomes retornou ao trabalho, na Rádio Difusora de Fernandópolis, nesta segunda-feira, depois de 15 dias afastado para tratamento de saúde.
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- Por que a Globo pega no pé da Igreja Universal? Seria ordem de alguma religião concorrente?
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- Zeca Camargo está comprometendo sua carreira com a nova edição de No Limite. Os baixos índices de audiência impedem o experiente jornalista de desempenhar bem a apresentação do reality.
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- A Amef (associação de pastores evangélicos) está organizando a realização de um show evangélico, em parceria com a AVCC, no recinto de exposições de Fernandópolis
- Acabo de ler uma mensagem no MSN de que as próximas profissões que terão seus diplomas inutilizados pelo Supremo Tribunal Federal - aquele grupo de velhinhos desatualizados, que acabaram com o diploma para jornalismo - são economia e fisioterapia. Se valer a regra de isonomia, os diplomas destes profissionais também vai dançar! Afinal, o STJ não fez a menor cerimônia para acabar com o diploma dos jornalistas, numa demonstração absoluta de que a história e importância da categoria valem nada. Certamente que o trabalho de fisioterapeutas e economistas também não têm história e nenhuma importância para os desembargadores.
É uma pena ver isto acontecer no país que sempre reconheceu ser carente de educação e que precisa formar profissionais para, quem sabe um dia, deixar de ser terceiro-mundista e semi-ignorante. Enquanto as classes de educação lutam contra céu e inferno para conseguir dar alguns passos na formação de brasileiros melhores, os desembargadores acompanham a idéia de meia-dúzia de empresários que não aceitam o profissionalismo (e nem pagar salários justos) dos jornalistas. Agora certamente irão ignorar a importância destas duas classes, contrariando as necessidades do país.
Faz tempo que eu gostaria de dizer isso aqui no blog. Afinal, não é possível publicar um texto assim em qualquer outro veículo, porque é minha opinião pessoal, apesar de continuar acreditando que jornalista mesmo se forma em redações e em estúdios. Nem por isso posso concordar com o fim da exigência de diploma.
É quando um diretorzinho de merda, que conseguiu se formar porque o pai era rico e está no cargo porque pertence a uma casta, quer calar a nossa boca à custa de ameaças.
Isso acontece todos os dias, em todos os níveis e das formas mais sujas que existem.
Muitas reportagens não são publicadas porque este tipo de "autoridade" bloqueia o jornalismo porque foi acostumado a comprar notícias; sempre que sentiu-se visto, observado e acompanhado sem ser pela beleza de seus olhos ou pega grana de sua carteira sacou uma ameaça de seu alforje e botou o talão de cheques sobre a mesa.
Esse tipo de "autoridade" sempre ferrou não só o jornalismo, mas o país. E vai continuar ferrando porque continuam comprando notícias, esnobando diplomas e surrupiando a verdade. Isso me dá nojo.
Graças a Deus existem blogs e o Twitter para o desabafo.
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